
Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça americano diz que os violadores, pedófilos ou agressores sexuais podem ficar detidos por tempo indefinido, mesmo depois de terem cumprido a pena pela qual foram condenados.
A decisão de manter os agressores sexuais pertence ao governo federal que decide pela libertação ou não de um prisioneiro.
Na prática, segundo o Supremo, um criminoso, mesmo depois de cumprida a pena de prisão, pode continuar detido caso represente um «perigo sexual» no futuro.
O Supremo diz que a responsabilidade sobre este tipo de prisioneiros é do governo federal e que cabe a eles decidir: «o governo federal, tendo a custódia destes prisioneiros, tem o poder constitucional de agir para proteger as comunidades vizinhas do perigo que estes prisioneiros podem representar».
O acórdão do Supremo surgiu no seguimento do caso de Graydon Comstock que colocou em causa o «compromisso civil» do governo federal para com as comunidades.
Comstock estava prestes a terminar a pena de prisão, mas continua detido o que despoletou a discussão sobre o facto do governo federal poder sobrepor-se à decisão judicial.
comentario pessoal: este e' um tema que esta nos "ouvidos" do mundo, pois os violadores e pedofilos estao em "alta". As medidas dos E.U.A sao um pouco extremas, pois este tipo de pessoas que cometem este tipo de atrocidades, precisam de um acompanhamento psicológico e de aprender a ter controlo dos seus impulsos,
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