terça-feira, 18 de maio de 2010
EUA: Violadores e pedófilos detidos por tempo indefinido
Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça americano diz que os violadores, pedófilos ou agressores sexuais podem ficar detidos por tempo indefinido, mesmo depois de terem cumprido a pena pela qual foram condenados.
A decisão de manter os agressores sexuais pertence ao governo federal que decide pela libertação ou não de um prisioneiro.
Na prática, segundo o Supremo, um criminoso, mesmo depois de cumprida a pena de prisão, pode continuar detido caso represente um «perigo sexual» no futuro.
O Supremo diz que a responsabilidade sobre este tipo de prisioneiros é do governo federal e que cabe a eles decidir: «o governo federal, tendo a custódia destes prisioneiros, tem o poder constitucional de agir para proteger as comunidades vizinhas do perigo que estes prisioneiros podem representar».
O acórdão do Supremo surgiu no seguimento do caso de Graydon Comstock que colocou em causa o «compromisso civil» do governo federal para com as comunidades.
Comstock estava prestes a terminar a pena de prisão, mas continua detido o que despoletou a discussão sobre o facto do governo federal poder sobrepor-se à decisão judicial.
comentario pessoal: este e' um tema que esta nos "ouvidos" do mundo, pois os violadores e pedofilos estao em "alta". As medidas dos E.U.A sao um pouco extremas, pois este tipo de pessoas que cometem este tipo de atrocidades, precisam de um acompanhamento psicológico e de aprender a ter controlo dos seus impulsos,
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